“Os objetivos de desenvolvimento do milénio”

 

Esta reflexão surge dos objetivos de desenvolvimento do milénio da ONU (Organização das Nações Unidas). 

Trata-se de um trabalho anotado por mim, mas elaborado pela aluna Andreia Moreira  para a avaliação da disciplina de Sociologia do Curso Profissional de Animação Sociocultural.

Foi autorizada a sua publicação aqui no blogue pela aluna.

Este trabalho está organizado por reflexões pessoais que servirão de guia para a realização da reflexão crítica pessoal.

Desenvolvimento

1.       O que se pretende com esse objetivo de desenvolvimento?

A ONU tem como missão a promoção e proteção dos direitos humanos, bem como impulsionar a paz mundial da sociedade.

Durante a última década, a Declaração do Milénio e os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) deram origem a compromissos e parcerias reafirmadas em cimeiras e reuniões sucessivas.

A “Declaração do Milénio” foi adotada no ano 2000 por 189 Estados Membros, incluindo Portugal. É vista como um marco decisivo a nível internacional do século XXI.

Implica um comprometimento, por parte dos Estados Membros de oito grandes objetivos.

Para avaliar o cumprimento daquele compromisso, estabeleceram-se 8 objetivos, como se vê na ilustração n.º1, de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a alcançar até ao ano de 2015.

Estes “objetivos” são também uma expressão de direitos humanos fundamentais: na luta contra a pobreza e fome, a desigualdade de género, a degradação ambiental e o vírus do VIH/SIDA, entre outros. Assumiram ainda o compromisso de melhorar o acesso à educação, a cuidados de saúde e acesso a água potável.

2.       Qual a importância desse objetivo?

A Declaração do Milénio é a mais importante promessa coletiva jamais feita às populações mais vulneráveis do mundo.

Os ODM definem orientações e são por isso, uma forma de responsabilização que representa uma viragem histórica da sociedade. Representam a solidariedade, a justiça e o reconhecimento de que somos cada vez mais dependentes uns dos outros no que se refere à nossa prosperidade e segurança coletivas.

Os objetivos são importantes porque implicam o início de um desenvolvimento justo e sustentável para todos, uma vez que todos enfrentamos desafios de trabalhar conjuntamente para garantir o fim da pobreza; instauração de um desenvolvimento sustentável que salve o planeta e redução do impacto devastador das alterações climáticas aos seus habitantes, sobretudo os mais vulneráveis.

3.       Qual a situação atual no mundo relativamente ao cumprimento desses objetivos?

Diversos países alcançaram êxitos importantes no combate à pobreza extrema e à fome, na melhoria da escolarização e da saúde infantil, no alargamento do acesso a água potável e do acesso ao tratamento contra o VIH e no controlo da malária, da tuberculose e das doenças tropicais.

O que prova que é possível realizar os ODM adotando as políticas apropriadas, investindo os recursos suficientes e beneficiando do apoio internacional.

Alguns países pobres e até regiões inteiras fizeram progressos notáveis. Por exemplo, a África apresentou enormes melhorias em termos de saúde infantil e taxas de escolarização no ensino primário, ao longo das duas últimas décadas.

Por exemplo a África conseguiu uma das maiores reduções jamais registadas, em todo o mundo, da taxa de mortalidade pelo sarampo.

Todavia, os progressos têm sido desiguais e, sem esforços adicionais, é provável que muitos países não alcancem vários ODM.

Os problemas são mais graves nos países menos avançados, nos países em desenvolvimento e nos países vulneráveis aos riscos naturais e ao crescimento da violência armada.

Os países que se encontram em conflito ou que estão a sair dele têm mais probabilidade de serem pobres e enfrentam maiores dificuldades porque são desprovidos de infraestruturas básicas, de instituições e dos recursos humanos adequados para além de que a falta de segurança entrava o desenvolvimento económico.

4.       O que falta fazer para que se possa concretizar os objetivos até 2015?

O tempo é escasso, mas assumir a liderança eficaz nos governos e uma adaptação nacional das estratégias de desenvolvimento seria meio caminho para continuar esta caminhada.

Políticas eficazes para apoiar a implementação – de leis, regulamentos, normas, procedimentos, diretrizes (gerais ou específicas sobre os ODM), que afetem o comportamento dos indivíduos e a conduta dos prestadores de serviços (Sociólogos, Assistentes Sociais, Psicólogos, Advogados, Animadores Socioculturais, etc) e outros com os quais tenham de interagir (famílias, crianças, etc.).

Investimentos de qualidade com grupos-alvo definidos e financiados por fontes de ajuda internacional ao desenvolvimento, com base numa abordagem holística que englobe a agricultura, a saúde, a educação, as infraestruturas, desenvolvimento das empresas e a proteção do ambiente.

Capacidades institucionais adequadas para prestarem serviços de qualidade, de uma forma equitativa, à escala nacional, tais como serviços adequados, pessoal competente, equipamentos suficientes e um acompanhamento eficazes.

Participação da sociedade civil e das comunidades e reforço das suas capacidades de intervenção que aumentem as possibilidades de êxito, dando aos indivíduos a capacidade de assumir o controlo das suas vidas (independência).

Parcerias internacionais eficazes entre todas as partes interessadas, nomeadamente governos dos países doadores, comunidades locais, organizações não-governamentais (ONG), o sector privado e instituições, com a responsabilização mútua de todas as partes interessadas.

Entre outras coisas, implica, por um lado, uma prestação de ajuda por parte dos doadores e, por outro, uma maior capacidade do Estado e da sociedade dos países beneficiários no que se refere a gerir recursos de uma forma transparente e com responsabilidade.

Reflexão crítica

A questão abordada diz respeito ao conceito de desenvolvimento dos ODM, onde as sociedades teriam que se “ajustar” para conseguirem atenuar a seriedade dos problemas e diminuir os processos resultantes da involução política e social. 

No entanto, sabemos que as pessoas em causa (grupos-alvo) podem ser de diferentes classes ou grupos sociais, regiões ou países, apresentando problemas diferenciados de uns para os outros. Além de que, este sistema, quase que adormecido, arrisco-me a dizer, onde nos tempos que correm com a falta de legitimidade dos governos a aumentar criam-se condições para que surjam outras “frentes sociais” que tornam possível um renascimento do desenvolvimento concebido como deve ser: a combinação de progresso social, avanço democrático e a afirmação da independência nacional dentro da globalização.

Se fosse feita uma análise crítica dos objetivos já traçados, bem como a definição dos meios que seriam necessários para implementá-los a conclusão seria que os ODM não podem ser exatos.

Na minha opinião a adoção de um discurso de esperança compassiva não compromete. E quando a expressão destas esperanças é acompanhada por condições que, essencialmente eliminam a possibilidade de tornar-se em realidade, pergunta-se: não são os autores do documento a querer seguir outras prioridades que nada têm a ver com a "redução da pobreza" e tudo o resto?

Neste caso, é como atirar areia para os olhos daqueles que são forçados a aceitar as ordens do liberalismo ao serviço de interesses do capital globalizado dominante.

Os ODM são parte de uma série de discursos que têm a intenção de validar as políticas e práticas implementadas pelo capital dominante e aqueles que o apoiam, ou seja, em primeiro lugar, os governos dos países da “tríade”, e em segundo lugar os governos do sul.

Há muito ainda, por caminhar, pensar e escrever sobre o que está a acontecer à nossa volta e sobre a vertente humana utilizada nestas iniciativas. Será que os ODM são exatos, reais? Sim, se mensurados e trabalhados para esse fim humano. Mas para isso o mundo tinha de se pôr a mexer. E já. Sem data de fim como o anunciado: "até 2015". A vertente humana implica ações, tempo, anos e trabalho contínuo. 

Conclusão

Este trabalho contribuiu para que a nível pessoal me tornasse mais consciente do trabalho da ONU no âmbito da sociedade. 

Quanto aos ODM, verifiquei que existem, mas em termos práticos existem algumas lacunas que terão de ser revistas, e se possível, revistas pelo mundo e todos os representantes dos países. É necessária uma sensibilização maior, mas mais ainda, uma mobilização para que, se cumpram os objectivos já que para 2015 são uma quimera. 

A ideia está lá. Mas as ações nem sempre. 

No Brasil, com o Projeto "Envolva-se" algumas acções tem sido realizadas através do comprometimento voluntário de pessoas e instituições públicas e privadas. 

Essas ações são essencialmente através do reforço de ações já existentes, formando parcerias. 

Entre muitas outras iniciativas, por exemplo, os cidadãos que queiram fazer a diferença no local onde vivem e contribuir para resolver os problemas da região, participam em oficinas voltadas para o desenvolvimento local (como por exemplo esta senhora do vídeo ao lado - Marli Medeiros). 

Nessa oficinas são debatidas ações que integram a comunidade, melhorando o diálogo entre moradores, poder público e empresas. 

Todos podem e devem ser interessados em contribuir para melhorar a qualidade de vida do mundo, do seu país e da sua região. Mas é preciso agir. E assim, termino com as palavras da Srª Marli "Este é o meu papel de cidadã, para fazer é só querer, para fazer é só começar".